Câmara de Renascença

l14129.pdf: por adm — última modificação 15/05/2024 13h43
Localizado em Sobre a Câmara / Regulamentação da Lei Federal nº14.129/2021
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 25/11/2021 09h51
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Valores Diárias- Projeto de Lei n.° 003/2020 do Legislativo: por adm — publicado 28/07/2022 — última modificação 28/07/2022 08h35
Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de Renascença, Estado do Paraná, aos servidores públicos e vereadores, revoga a Lei n.º 1.296, de 21 de março de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Transparência
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 24/11/2021 12h12
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 25/11/2021 — última modificação 03/08/2023 10h32
Localizado em Leis
Regulamentação da Lei Federal nº14.129/2021: por adm — publicado 15/05/2024
Localizado em Sobre a Câmara
RESOLUÇÃO Nº002-2024 REGULAMENTA LEI FEDERAL 14.129-2021..pdf: por adm — última modificação 03/06/2024 10h14
Localizado em Sobre a Câmara / Regulamentação da Lei Federal nº14.129/2021
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 26/07/2022 — última modificação 28/07/2022 08h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Relatório de Gestão de Atividades: por adm — última modificação 03/06/2025 13h39
2023
Localizado em Sobre a Câmara / Relatório de Gestão e Atividades
RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC: por adm — publicado 29/10/2024 — última modificação 29/10/2024 09h17
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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