[{"description": "A CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA/PR TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO N.º 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.\r\n", "title": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 PROCESSO N.º 002/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/87ae516a6c3f4ebfaaeb86e8c6c14a41", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-dispensa-de-licitacao-n-o-002-2025-processo-n-o-002-2025", "uid": "87ae516a6c3f4ebfaaeb86e8c6c14a41"}, {"description": "A CÂMARA MUNCIPAL DE RENASCENÇA/PR, inscrita no CNPJ 01.603.715/0001-00, com sede Rua Nilo Peçanha, 129, Centro, CEP 85.610-000, por intermédio do Presidente, vem retificar o Termo de Referência e Edital de Aviso de Dispensa n.º 001/2025, conforme segue:\r\n", "title": "Retificação/ Republicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/2ee88a369c754c6095b2a5954af92dee", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-dispensa-de-licitacao-no001-2025-1", "uid": "2ee88a369c754c6095b2a5954af92dee"}, {"description": "", "title": "https://www1.tce.pr.gov.br/", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/0720ce2d94bc40ceb65cdc9755ea97fe", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/ajude-o-tce-pr-a-fiscalizar-melhor-a-gestao-publica-em-beneficio-da-populacao", "uid": "0720ce2d94bc40ceb65cdc9755ea97fe"}, {"description": "", "title": "RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 002/2025-GPGMPC", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/ccc1282982954576a74d760e283fb497", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/recomendacao-administrativa-no-002-2025-gpgmpc", "uid": "ccc1282982954576a74d760e283fb497"}, {"description": "Prestação de contas do Prefeito Municipal. Inexistência de restrições. Manifestações uniformes. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.", "title": "ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 1/22 - Primeira Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/0247283704cb44fcb033549b1fee5e8a", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/acordao-de-parecer-previo-no-1-22-primeira-camara", "uid": "0247283704cb44fcb033549b1fee5e8a"}, {"description": "A CÂMARA MUNCIPAL DE RENASCENÇA/PR, inscrita no CNPJ 01.603.715/0001-00, com sede Rua Nilo Peçanha, 129, Centro, CEP 85.610-000, por intermédio do Presidente, vem retificar o Termo de Referência e Edital de Aviso de Dispensa n.º 001/2025, com maior detalhamento do objeto conforme segue:", "title": "Segunda Retificação/Republicação do Aviso de Dispensa de Licitação nº001/2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/28b18cde75d94d688e345f70377225ae", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/segunda-retificacao-republicacao-do-aviso-de-dispensa-de-licitacao-no001-2025", "uid": "28b18cde75d94d688e345f70377225ae"}, {"description": "Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercicio de 2021. Art. 16I, da Lei Complementar 113/2005. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.", "title": "Acórdão Parecer Prévio nº269/22-Segunda Câmara", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/74c2ab902e2645a49f84738822e93e96", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/acordao-parecer-previo-no269-22-segunda-camara", "uid": "74c2ab902e2645a49f84738822e93e96"}, {"description": "Objeto: \r\nContratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender a demandas da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença-PR, sito à Rua Nilo Peçanha, n.º 129, município de Renascença-Pr.\r\nA Presidente da Câmara Municipal de Renascença-PR, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos que a intenção de Dispensa de Licitação nº002-2025, publicada no dia 28 de outubro de 2025, fica CANCELADA.\r\n\r\n", "title": "AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº002-2025", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/14873a5934734312b3a94c6803f31b67", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/aviso-de-cancelamento-de-dispensa-de-licitacao-processo-de-dispensa-no002-2025", "uid": "14873a5934734312b3a94c6803f31b67"}, {"description": "Sessão Solene de Posse", "title": "Convite ", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/ff76ddfb2e5a4abb8190f1ed52cac3e8", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/convite", "uid": "ff76ddfb2e5a4abb8190f1ed52cac3e8"}, {"description": "", "title": "RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 001/2024-GPGMPC", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/c87c4e0bfce7410496a7abc33f0285b6", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/recomendacao-administrativa-no-001-2024-gpgmpc", "uid": "c87c4e0bfce7410496a7abc33f0285b6"}, {"description": "Prestação de Contas Anual do Prefeito - 2024 ", "title": "Parecer Prévio", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/2ae1b99410584a3aad0f0ab0fbc2da5a", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/parecer-previo", "uid": "2ae1b99410584a3aad0f0ab0fbc2da5a"}, {"description": "Câmara de Vereadores de Renascença Analisa a LOA para o Exercício Financeiro de 2024.", "title": "LOA 2024", "creator": "adm", "uri": "https://www.renascenca.pr.leg.br/apidata/content/News Item/1f4ab410e1b2490694bf6600bbc6369d", "identifier": "https://www.renascenca.pr.leg.br/institucional/noticias/loa-2024", "uid": "1f4ab410e1b2490694bf6600bbc6369d"}]