Câmara de Renascença

lei.png: por adm — última modificação 25/11/2021 09h49
Localizado em Banco de Imagens
copy2_of_LeiOrganica2023.pdf: por adm — última modificação 03/08/2023 10h32
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LeiOrganica2023.pdf: por adm — última modificação 03/08/2023 10h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
copy_of_LeiOrganica2023.pdf: por adm — última modificação 03/08/2023 10h16
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
094411587_Parecer Prévio - 142-24 - S1C.pdf: por adm — última modificação 28/05/2024 11h22
Localizado em Sobre a Câmara / Processo de Prestação de Contas do Poder Executivo
Acesso à Informação: por Interlegis — publicado 26/07/2022 — última modificação 28/07/2022 08h34
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 1/22 - Primeira Câmara: por adm — publicado 22/03/2022 — última modificação 22/03/2022 13h19
Prestação de contas do Prefeito Municipal. Inexistência de restrições. Manifestações uniformes. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Acórdão Parecer Prévio nº269/22-Segunda Câmara: por adm — publicado 21/03/2023
Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Exercicio de 2021. Art. 16I, da Lei Complementar 113/2005. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA Nº002-2025: por adm — publicado 04/11/2025 — última modificação 09/04/2026 14h13
Objeto: Contratação de empresa especializada para AQUISIÇÃO, INSTALAÇÃO E RETIRADA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, para atender a demandas da sede da Câmara Municipal de Vereadores de Renascença-PR, sito à Rua Nilo Peçanha, n.º 129, município de Renascença-Pr. A Presidente da Câmara Municipal de Renascença-PR, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento de todos que a intenção de Dispensa de Licitação nº002-2025, publicada no dia 28 de outubro de 2025, fica CANCELADA.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 002/2025 PROCESSO N.º 002/2025: por adm — publicado 27/10/2025 — última modificação 28/10/2025 08h16
A CÂMARA MUNICIPAL DE RENASCENÇA/PR TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA DO ARTIGO N.º 75, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/2021 E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
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